Infográfico - Medidas Adicionais - DL 54/2018

Quando a mobilização das medidas de suporte à aprendizagem e inclusão - Medidas Universais e Medidas Seletiva. se mostrem insuficientes para ultrapassar as barreiras à aprendizagem e a obtenção do esperado sucesso escolar, pode ser necessário adotar outro nível de medidas complementares - Medidas Adicionais.

Só se deve recorrer a este nível de medidas se efetivamente forem esgotadas as possibilidades de o aluno obter sucesso com as Medidas Universais e as Medidas Seletivas.

Estes alunos de Medidas Adicionais, no final do seu percurso escolar, têm direito a um certificado e diploma de conclusão da escolaridade obrigatória, mas ficam impedidos de prosseguir estudos. Dai que se deve acautelar todas as situações e só recorrer a estas medidas em último recurso.