Investigação e Mediação Familiar

Tese de Mestrado BUM

Princípios, práticas e métodos da mediação familiar
    Autores:  Pereira, Vânia Rita da Silva
    Data: 2011
         ID:  http://hdl.handle.net/1822/20353

Resumo: Este projecto versa sobre a Mediação Familiar, uma área que se anuncia prospectiva em Portugal. Apresenta-se a evolução do conceito de Família e Divórcio a nível mundial e nacional. Avançam-se algumas das principais abordagens sobre o primeiro conceito. É exposto o contexto teórico e histórico que caracteriza a evolução da mediação familiar, particularmente a nível nacional. A concretização deste objectivo trará, ainda, a oportunidade de analisar as vantagens e limitações da Mediação Familiar, face a contextos legais e jurídicos geridos por temporalidades lentas, marcadas pelo distanciamento face ao cidadão, bem como a expansão possível da Mediação Familiar em Portugal. Uma vez que contempla casos exemplificativos, espera-se que este resulte numa espécie de guia prático à execução da actividade de mediador, numa tentativa de que esta se torne uma área que corresponda às necessidades das sociedades contemporâneas. Os casos exemplificativos dizem respeito a testemunhos resultantes da realização de entrevistas a quatro magistrados, nas quais se aferiram informações quanto às posturas adoptadas face à Mediação Familiar, às concepções relativamente à actividade do mediador familiar, às potencialidades e limitações reconhecidas àquela actividade, às expectativas quanto à sua expansão e progresso a nível nacional, passando pelo tema da administração da Justiça em Portugal. Dentro desses casos, deveriam constar os contributos de mediadores familiares acerca da formação académica de base destes (potenciais) profissionais, das maiores dificuldades com que se deparam no exercício da sua actividade e das principais vantagens e desvantagens que identificam nos trabalhos prestados pelo Serviço de Mediação Familiar. E, ainda, informações sobre o perfil das pessoas que acedem a este serviço, os problemas mais frequentes com que se apresentam e a forma de conhecimento deste serviço para a resolução dos seus conflitos conjugais. Por razões extrínsecas ao desígnio desta investigação, as entrevistas aos mediadores familiares não se realizaram e foram, em parte, compensadas pelo recurso a testemunhos de vivência do casamento/divórcio postados num fórum virtual e a um relatório de satisfação da Mediação Familiar.