Revisão da Estrutura Curricular - Consulta Pública

O Ministério da Educação e Ciência apresentou no passado dia 12 de dezembro às sociedades científicas, associações profissionais e Conselho de Escolas, a proposta-base da Revisão da Estrutura Curricular, dando assim início a um período de consulta pública. Na sequência dos ajustamentos efectuados em Julho de 2011 na organização curricular dos 2.º e 3.º ciclos do Ensino Básico, concretizados no Decreto-Lei 94/2011, de 3 de Agosto, pretende-se (nas intenções do Ministério da Educação e Ciência) ir mais além, concretizando medidas que ajustam os currículos às necessidades de um ensino moderno e exigente, tendo em vista uma melhoria dos resultados escolares dos alunos e uma gestão racional dos recursos.

O MEC está ciente de que o processo em curso é decisivo para o futuro da educação em Portugal e só pode ser concretizado com o empenho e a dedicação dos professores, dos alunos, dos encarregados de educação e de toda a comunidade educativa. Neste sentido, é crucial que todos os envolvidos no processo educativo estabeleçam diálogo e contribuam para a criação de consensos que garantam a melhoria da qualidade do ensino, a fim de, através da racionalização dos recursos existentes, sem precipitações, preparar o Futuro.

Os contributos referentes a esta consulta pública poderão ser enviados, até dia 31 de Janeiro de 2012, para revisao.estrutura.curricular@mec.gov.pt.

Consulte aqui o texto completo da proposta da Revisão da Estrutura Curricular.